Termos de Uso

Última atualização: 28 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Kleyton R. L. Santos (razão social Kleyton R. L. Santos Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 46.967.792/0001-79), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. Objeto do site

Este site tem caráter informativo e institucional, destinado a apresentar o escritório, suas áreas de atuação e canais de contato. O conteúdo publicado não constitui consultoria jurídica individualizada nem estabelece relação advogado-cliente, salvo após contratação formal expressa.

3. Uso permitido e proibido

É permitido navegar, consultar informações e utilizar os canais de contato de boa-fé. É vedado utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, copiar conteúdo sem autorização ou interferir em seu funcionamento.

4. Contratação de serviços e honorários

A contratação de serviços advocatícios depende de análise prévia do caso, proposta ou contrato de honorários escrito, com valores, forma de pagamento e escopo definidos. Pagamentos podem ser realizados por PIX, transferência, boleto ou outros meios acordados. O escritório não solicita senhas bancárias por e-mail ou WhatsApp.

5. Limitação de responsabilidade

Enviamos esforços para manter o site atualizado, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não há garantia de resultado em demandas judiciais ou administrativas.

6. Publicidade e Google Ads

Anúncios em plataformas como Google Ads seguem as políticas do Google e as normas da OAB sobre publicidade advocatícia. As landing pages devem refletir informações verdadeiras sobre o escritório, endereço, contato e serviços oferecidos.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, salvo disposição legal em contrário em relação de consumo.

9. Contato

Dúvidas: Contato ou contato@seudominio.com.br.

Endereço: Rua Jacira, 419, Apt 24, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP, CEP 14091-130.