Política de Reembolso | Kleyton R. L. Santos

Última atualização: 28 de maio de 2026

1. Âmbito

Esta política aplica-se aos pagamentos realizados à Kleyton R. L. Santos Sociedade Individual de Advocacia (nome fantasia Kleyton R. L. Santos, CNPJ 46.967.792/0001-79) referentes a honorários advocatícios e serviços jurídicos.

2. Cancelamento de serviços

Antes do início: cancelamento com reembolso integral em até 10 dias úteis, se nenhum trabalho foi iniciado.
Após início parcial: reembolso proporcional ao que não foi executado, conforme contrato.
Agendamentos: cancelamento com 24h de antecedência sem custo; no-show pode gerar retenção parcial conforme acordado.

3. Prazos e formas de reembolso

Reembolsos aprovados em até 10 dias úteis, via PIX, transferência ou estorno no cartão, conforme meio de pagamento original.

4. Produtos digitais

Compras online podem ser canceladas em até 7 dias (CDC art. 49), desde que o conteúdo digital não tenha sido acessado integralmente.

5. Como solicitar

Envie e-mail para contato@seudominio.com.br ou use o formulário de contato com nome, CPF/CNPJ, comprovante e motivo.

6. Contato